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Volney Berkenbrock
O Papa renuncia: e agora? PDF Imprimir E-mail

 

A notícia da renúncia de Bento XVI pegou o mundo católico de surpresa nesta segunda feira de carnaval. Sem dúvida, a renúncia de um Papa é algo surpreendente. Tão surpreendente que a última vez que isto aconteceu (das poucas vezes que aconteceu!), foi em 1415, quando havendo três Papas, ou pelo menos três figuras que disputavam ser o legítimo Papa: Alexandre V, que veio a falecer em 1410; João XXIII, que foi deposto a 29 de maio de 1415 e Gregório XII, que renunciou em 04 de julho de 1415. A deposição de João XXIII e a renúncia de Gregório XII se deram, no entanto sob forte pressão do Concílio de Constança, algo totalmente diferente da renúncia atual, feita sob livre e espontânea vontade. Muitos são os comentários que podem ser feitos – e já estão sendo feitos – a respeito desta renúncia. Para não perder as primeiras impressões sobre este acontecimento, coloco aqui também as minhas primeiras impressões. Como tal, são primeiras impressões...
1º Quais motivos teriam levado à renúncia?
Em seu comunicado, Bento XVI alega: “Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino”. Ou seja, o motivo explícito de sua renúncia e isto aparece também, mais adiante em seu comunicado, é a idade avançada, que o levou a “reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado”. Um motivo, sem dúvida justo, claro, compreensível. Outros teriam sido os motivos que o levaram a tal gesto? Aqui já estaremos no campo da especulação. E já se especulava, há muitos meses, sobre esta possibilidade de renúncia. Teria ele confidenciado isto a alguém? Talvez. Joseph Ratzinger, que veio a se tornar Bento XVI é, ao que parece, um homem tímido por natureza, dado mais ao trabalho esmerado intelectual que a aparições públicas performáticas. Teria isto lhe pesado? Talvez! O teólogo Joseph Ratzinger, o Cardeal Ratzinger, prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, fez sua trajetória marcada pela disputa teológica. E, no início de seu pontificado, esperava-se um Papa que viesse a conduzir a Igreja Católica Apostólica Romana com uma agenda teológica. Como sua posição teológica conservadora não deixava margem de dúvidas, temia-se, inclusive, em alguns círculos teológicos uma grande diminuição da liberdade de discussão. Mas a temática imposta ao seu pontificado foi marcada por outra agenda: a de escândalos, sobretudo por conta da pedofilia. O homem acostumado a defender posições teológicas claras, viu-se obrigado a colocar-se na defensiva e – mesmo tido posições corajosas a respeito da questão – não logrou tirar a instituição de uma situação vexatória. O quanto isto o teria atingido? Nos últimos tempos, um de seus mais íntimos colaboradores fez vazar para a imprensa centenas de cartas sigilosas. Tendo sido condenado, recebeu perdão de Bento XVI. Mas o quanto a clareza de não poder confiar em pessoas de seu íntimo convívio o atingiu? Se sua renúncia foi feita sob o peso da idade avançada, não se pode negar que certos fatos fizeram este fardo mais pesado ainda.
2º Qual o significado desta renúncia?
Talvez esteja aqui um dos fatores mais importantes deste gesto: a diferenciação entre a pessoa do Papa e o Papado. Ninguém sabe quais consequências advirão para o Papado a renúncia de Bento XVI. Pode ser que isto, no futuro, seja apenas uma nota de rodapé na história do Papado, mas pode também ser que isto mude a relação entre o Papa e o Papado. O que estou querendo apontar aqui? Uma coisa é a pessoa do Papa: alguém com uma trajetória pessoal, alguém que fez uma carreira eclesiástica, que se notabilizou e destacou por sua atuação e que – finalmente – foi eleito para o Papado. O Papado, por sua vez, é a condução da Igreja Católica Apostólica Romana. Cargo com uma importância simbólica que ultrapassa a questão pessoal de quem o ocupa. O Papado é um ofício, ou – na linguagem eclesial – um ministério, quer dizer, um serviço. Não se trata de uma honraria, um título, pessoal, mas sim de um “trabalho”, uma função a ser desempenhada. E, por princípio, bem desempenhada. E nisto vejo a maior importância do gesto de renúncia de Bento XVI: por um lado o distanciamento entre a figura pessoal do Papa e a função, o ministério, o serviço do Papado. Claro que cada Papado é marcado pela figura do Papa, seu modo de ser, suas convicções, sua agenda. Mas o que é mais importante: a figura do Papa ou o serviço que ele ocupa. A renúncia de Bento XVI proclamou claramente: O Papado é mais importante que o Papa! Ora, se isto não é uma novidade absoluta, é algo interessante a ser observado e que poderá (tudo especulação!) marcar de agora em diante a figura do Papa em relação ao Papado. O gesto de Bento XVI irá, sem dúvida, se não pressionar, pelo menos questionar os futuros Papas em relação ao seu ministério quando de “idade avançada” sentirem diminuir o vigor para esta função. Não sei se a história irá interpretar a renúncia de Bento XVI como um gesto profético ou um gesto equivocado. Os que são contrários ao seu modo de ser, já estão denunciando a tentativa de um “martírio vivo”; os que lhe são simpáticos estão saudando a grandeza de seu gesto. A mim, o maior significado desta renúncia esta, repito, na sua proclamação: O Papado é mais importante que o Papa!
 
3º E agora, o que virá?
Um Papa pode renunciar ao Papado? Isto está previsto na lei? Tecnicamente, Bento XVI não renunciou ao Papado, mas sim ao Ministério de Bispo de Roma. E a esta função, sim, ele pode renunciar, como o fez e como o fazem centenas de bispos pelo mundo afora: renunciam ao governo de sua diocese. Ao ficar vacante a diocese de Roma, é preciso eleger um novo bispo para esta função. E, consequentemente, a todas as funções que ao Bispo de Roma são inerentes. A eleição do Bispo de Roma é feita numa reunião chamada Conclave, para a qual há regras claras e definidas. Estas regras foram pela última vez modificadas pelo Papa João Paulo II, na Carta Apostólica Universi Dominici Gregis, de 22 de fevereiro de 1996, e já foram aplicadas quando da eleição de Bento XVI. Sem me ater aqui a detalhes destas regras, aponto apenas que têm direito a voto todos os cardeais que não tiverem completado 80 anos de idade quando da vacância da Sé de Roma. No caso, como a renúncia de Bento XVI irá ocorrer no dia 28 de fevereiro, todos os cardeais que até esta data não tiverem completado 80 anos, terão direito a voto.  As regras também estabelecem que o início do Conclave deverá ocorrer no mínimo 15 e no máximo 20 dias após a vacância. Isto significa que já no mês de março os cardeais estarão elegendo o novo Papa. O processo de eleição pode ser longo, pois o eleito deverá receber pelo menos dois terços dos votos. João Paulo II modificou um pouco as regras para os escrutínios, de tal forma que após sete escrutínios sem ninguém eleito, far-se-á uma pausa de um dia para oração, reflexão e colóquio. E, se após três sequências de sete escrutínios não houver um eleito, os cardeais poderão decidir sobre alguma modificação no modo de eleição, sem renunciar, no entanto, à exigência de uma eleição válida, ou seja, com a maioria absoluta dos votos.  Bento XVI terá alguma influência sobre a eleição? Aqui muito se pode especular. Claro que um ex-Papa (pode- dizer isto?) poderá ter influências muitas e de muitas formas, quer queira ou não. Seu comunicado dá a entender que irá se abster de qualquer influência ou ingerência tanto no processo de sucessão, como no novo pontificado, pois afirma: “Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus”.
Como agirá Bento XVI de agora em diante? Quem será o próximo Papa? Que agenda irá propor à Igreja Católica Apostólica Romana? Virá um tempo de reformas? Pode-se esperar por mudanças? A novidades como esta, da renúncia de um Papa, seguirão outras? Bem, o dia é propício: Segunda feira de carnaval, tempo de fantasias!
 
Volney José Berkenbrock
11/02/2013